Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de espadas iaito para prática esportiva de artes marciais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espadas iaito para prática esportiva de artes marciais

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

Como classificar chapas de PU alveolar com falso tecido na NCM 3921.13.90

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Como classificar chapas de PU alveolar com falso tecido na NCM 3921.13.90

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

isenção de imposto em bagagem acompanhada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Isenção de imposto em bagagem acompanhada: conheça as regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: regras e limitações

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus: Tratamento Fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

percentual de presunção do lucro presumido para serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção do Lucro Presumido para Serviços Médicos de Ortopedia

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica estão sujeitos a PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos do PIS/COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.