Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação de Consórcios Empresariais e Empresas Vinculadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Consórcios Empresariais e Empresas Vinculadas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
9 min read

contribuição patronal para servidor afastado em mandato eletivo

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição patronal para servidor afastado em mandato eletivo: prazos e procedimentos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Classificação fiscal de aeradores para piscicultura e carcinicultura

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aeradores para piscicultura e carcinicultura na NCM 8907.90.00

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

Tributação IRPJ sobre atividade médica no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ sobre atividade médica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Retenção de Tributos em Serviços de Assessoria Creditícia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de Tributos em Serviços de Assessoria Creditícia para Fundos de Investimento

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
8 min read

Securitização de créditos condominiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de créditos condominiais: obrigatoriedade do Lucro Real a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Classificação fiscal de licores e bebidas mistas com álcool na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de licores e bebidas mistas com álcool na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos indiretos na produção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos indiretos na produção: entenda a Solução de Consulta nº 10/2009

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS: Despesas não ligadas à produção não geram direito a crédito como insumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS: Despesas não ligadas à produção não geram direito a crédito como insumo

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.