Categoria: Normas da Receita Federal

Classificação fiscal de smartwatch
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatch: Solução de Consulta esclarece regras para importadores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
CNAE atividade preponderante contribuições previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

CNAE e atividade preponderante: diferenças para contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Contribuições Previdenciárias CNAE
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições Previdenciárias CNAE: diferenças entre atividade principal e preponderante

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Gustavo Ribeiro
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Conceito de Faturamento para EFD-Reinf exclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Possibilidade apropriação créditos PIS COFINS produtos tributação concentrada
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Classificação fiscal drone câmera
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Incidência IRRF remessas exterior pagamento frete internacional países tributação favorecida
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Estorno créditos PIS COFINS perdas distribuição energia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos PIS COFINS em perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
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