Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de ventilador-exaustor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ventilador-exaustor na posição 8414.51.90

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Classificação fiscal de consoles portáteis com Windows 11

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de consoles portáteis com Windows 11 na NCM 9504.50.00

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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extração de saibro não é tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Extração de saibro não é tributada pelo IPI segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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tributação de indenização por dano patrimonial

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Tributação de indenização por dano patrimonial: regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação IRRF sobre contratação de serviços de transporte internacional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Créditos de PIS/PASEP e COFINS: Insumos na Agroindústria da Cana de Açúcar

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Classificação fiscal de computadores All-in-One

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Classificação fiscal de computadores All-in-One na NCM 8471.49.00

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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