Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Isenção do AFRMM em importações da ALADI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção do AFRMM em importações da ALADI: análise da Solução de Consulta 458/2017

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Isenção de IRPJ e CSLL na venda de imóvel por entidades sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL na venda de imóvel por entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
8 min read

Retenção de IRRF sobre honorários advocatícios em decisão judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre honorários advocatícios em decisão judicial

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

isenção tributária para sindicatos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção tributária para sindicatos: entenda a tributação na locação de imóveis

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Suspensão de PIS/COFINS na revenda de preparações para alimentação animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na revenda de preparações para alimentação animal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão durante estabilidade

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão durante estabilidade

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho in natura para alimentação animal

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho in natura para alimentação animal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
8 min read

Classificação fiscal da farinha de rosca na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal da farinha de rosca na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.196

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Tributação Simples Nacional para correspondente bancário

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Tributação Simples Nacional para correspondente bancário

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.