Normas da Receita Federal - Tributo Devido

retenção de tributos na prestação de serviços de coleta e gestão de resíduos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Coleta e Gestão de Resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incorporadora pode contratar funcionários próprios para construção de imóveis e aproveitar recolhimentos previdenciários

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Retenção na Fonte sobre Serviços de Agente de Propriedade Industrial: Obrigatoriedade da Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

classificação fiscal NCM de filtros de água residenciais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de filtros de água residenciais e seus refis

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas industriais

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação fiscal de seringa com solução salina

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de seringa com solução salina na NCM 2501.00.90

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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classificação fiscal de conexões para tubos hidráulicos de borracha na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS na atividade comercial: entenda a impossibilidade de apropriação via insumos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação fiscal de fertilizantes líquidos potássicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fertilizantes líquidos potássicos na NCM 3105.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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