Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Imunidade tributária para templos religiosos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Classificação fiscal de aparelhos LED/UV para secagem de unhas na NCM 8543.70.99

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos LED/UV para secagem de unhas na NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de royalties em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação fiscal de suplementos proteicos na NCM 2106.10.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos proteicos na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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