Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação-ipi-corte-tubos-aço-importados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Tributação do IPI em corte de tubos de aço importados sem modificação funcional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto na compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

classificação fiscal de suplemento proteico para atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

classificação-fiscal-culturas-probióticas-liofilizadas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas na NCM 3002.49.92

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

tributação de IRRF sobre pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRRF sobre pagamentos a planos de saúde de cooperativas médicas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Método PECEX obrigatório para exportações de commodities

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método PECEX obrigatório para exportações de commodities a pessoas vinculadas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

classificação-fiscal-câmeras-vigilância-IP-NCM-8525.80.12

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras de vigilância IP na NCM 8525.80.12

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

classificação fiscal de lancheiras escolares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lancheiras escolares na NCM 4202.92.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção-fonte-tarifa-embarque-agências-viagens

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.