Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de compressores de ar estacionários no código TEC 8414.80.11

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Como classificar sílica em suspensão coloidal na NCM 3824.90.72

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registros obrigatórios no SISCOSERV para serviços conexos em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ossos de couro para cães na NCM 4205.00.00

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de emenda para cabo de aço na NCM 7326.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de 3,5% na CPRB para serviços com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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classificação fiscal de estação de tratamento de água

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estação de tratamento de água compacta e móvel no código NCM 8421.21.00

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de unidades de depuração centrífuga para pasta de celulose

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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