Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de bagageiros de teto para veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bagageiros de teto para veículos: entenda a Solução de Consulta nº 98.001

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na depreciação após baixa de ativos imobilizados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação PIS/COFINS sobre Precatórios de Honorários Advocatícios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS sobre Precatórios de Honorários Advocatícios: Incidência e Cessão de Direitos

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/COFINS mantida após alteração de código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Planos de saúde e odontológico não geram créditos de PIS/COFINS mesmo quando exigidos em Convenção Coletiva

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais marítimos e aéreos: entenda a regra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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classificação fiscal do shoyu de coco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do shoyu de coco na NCM 2103.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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créditos de PIS/COFINS em transporte de cargas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em transporte de cargas: entenda quais insumos geram direito a crédito

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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