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Retenção CSLL fonte serviços manutenção veículos
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Retenção de CSLL na fonte para serviços de manutenção de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal Suporte flash fotográfico odontológico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Suporte para flash fotográfico odontológico na NCM 9006.99.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal testes gravidez produtos imunológicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes de gravidez como produtos imunológicos no código NCM 3002.15.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Não incidência tributos federais indenização desapropriação
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Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Não incidência PIS COFINS serviços exterior ingresso divisas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Requisitos para peças de reposição no REPORTO: valor aduaneiro mínimo de 20%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Classificação fiscal NCM 3917.32.10
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3917.32.10 para tubos plásticos flexíveis de copolímeros de etileno

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Painéis estruturais isolantes OSB
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Painéis estruturais isolantes OSB com núcleo de plástico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fato Gerador PIS COFINS Regime Não Cumulativo Prestação Serviços

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
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