solução de consulta - Tributo Devido

material-embalagem-credito-pis-cofins-revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Material de embalagem não gera crédito de PIS/COFINS na atividade de revenda

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

classificação fiscal de coletores de dados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coletores de dados: compreendendo a NCM 8471.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

isenção de PIS/PASEP e COFINS para empresas públicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS para empresas públicas: entenda os repasses do Orçamento Geral

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

classificação fiscal de elevador de piscina

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elevador de piscina para pessoas com mobilidade reduzida

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM de formas de alumínio para pizza

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de formas de alumínio para pizza

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Isenção tributária para fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

compensação de créditos tributários com FAP reduzido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários com FAP reduzido requer trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

inaplicabilidade da portaria MF 12 2012 calamidade publica nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo: regime monofásico não se aplica a transportadores

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.