solução de consulta - Tributo Devido

tributação-no-lucro-presumido-para-venda-de-licença-de-uso-de-software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Venda de Licença de Uso de Software com Ajustes

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

compensação de contribuições previdenciárias após eSocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Limitações da compensação de contribuições previdenciárias após implementação do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

incidência-irrf-terço-constitucional-abono-pecuniário-domésticos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre terço constitucional do abono pecuniário para empregados domésticos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

contribuição para o GIILRAT na administração pública

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o GIILRAT na Administração Pública Direta: entenda o enquadramento de alíquotas

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais: Novas Regras a partir da Lei 14.119/2021

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

declaração de optante pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração de optante pelo Simples Nacional em contratos com órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

classificação-fiscal-conjunto-equipamentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Conjunto de Equipamentos para Mapeamento Tridimensional sem Scanner

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

classificação fiscal de perfis ocos de policarbonato

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfis ocos de policarbonato na NCM 3916.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

classificação fiscal de refrigeradores para bebidas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de refrigeradores para bebidas na NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.