solução de consulta - Tributo Devido

tributação de remessas ao exterior para serviços de treinamento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior para serviços de treinamento: IRRF e alíquotas aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

PERSE benefício fiscal CNAE secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: benefício fiscal aplicável a CNAE secundário nas atividades de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Isenção de IRRF em remessas para França por serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas para França por serviços técnicos

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Isenção de IPI na transferência de produtos da Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI na transferência de produtos da Zona Franca de Manaus para filiais em outras regiões

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

retenção de tributos em serviços de projetos de decoração

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos em Serviços de Projetos de Decoração e Design de Interiores

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
8 min read

tratamento tributário da variação cambial em redução de capital de controlada no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário da variação cambial em redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
8 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

tributacao-concentrada-autopecas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime de Tributação Concentrada para Autopeças no PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

emissão de nota fiscal de entrada em importações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Emissão de nota fiscal de entrada em importações com remessa direta para outro estabelecimento

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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