solução de consulta - Tributo Devido

Tributação de Securitizadoras de Créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Securitizadoras de Créditos: nova regra para PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de alavancas para janelas basculantes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alavancas para janelas basculantes na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal de moela de frango

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de moela de frango: NCM 0504.00.90 segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

tributação de bolsas pagas por fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio de IFES: incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-prorroga-prazos-fiscais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos fiscais conforme Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de frascos para alimentação enteral

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de frascos para alimentação enteral na NCM 3923.30.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de trocadores de calor de placas

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de trocadores de calor de placas na indústria de celulose

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

tratamento fiscal de incentivos de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Incentivos de ICMS como Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de cabo de aço cobreado para aterramento elétrico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabo de aço cobreado para aterramento elétrico na NCM 7312.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Classificação fiscal de display LCD touchscreen

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de display LCD touchscreen na NCM 8548.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.