solução de consulta - Tributo Devido

retenção na fonte sobre serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

Tributação previdenciária em agroindústrias

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação previdenciária em agroindústrias: imunidade na exportação e incidência no mercado interno

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

classificação fiscal de dióxido de titânio para protetores solares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dióxido de titânio para protetores solares na NCM 3824.99.79

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

aplicabilidade-da-prorrogação-de-prazos-tributários-durante-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

Redução para 8% no Lucro Presumido para Laboratórios e Serviços de Vacinação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução para 8% no Lucro Presumido para Laboratórios e Serviços de Vacinação

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

classificação fiscal de purificador de ar doméstico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de purificador de ar doméstico com sensor remoto na NCM 8509.80.90

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

equiparação-comerciante-atacadista-estabelecimento-industrial-ipi

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Equiparação de Comerciante Atacadista a Estabelecimento Industrial para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Classificação fiscal de kit de clareamento dentário na NCM 3306.90.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit de clareamento dentário na NCM 3306.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Retenção de IRRF na cobrança da COSIP

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF na cobrança da COSIP em faturas de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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