solução de consulta - Tributo Devido

perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Empresas Simples de Inovação e opção pelo Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Empresas Simples de Inovação e opção pelo Simples Nacional: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

classificação fiscal de tubo de borracha EPDM reforçado com espiral de aço inox

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubo de borracha EPDM reforçado com espiral de aço inox

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Classificação fiscal de tubos flexíveis de borracha vulcanizada na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos flexíveis de borracha vulcanizada na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

classificação fiscal de águas minerais e potáveis na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de águas minerais e potáveis na NCM: entenda os critérios da RFB

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

classificação fiscal de caixas acústicas com rádio e reprodutor de áudio na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio e reprodutor de áudio na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

classificação fiscal de emblemas plásticos autoadesivos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de emblemas plásticos autoadesivos na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

classificação fiscal de torniquetes para controle de hemorragias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torniquetes para controle de hemorragias na NCM 6307.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional: regras e anexos aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

prazo prescricional e apropriação extemporânea de créditos do PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Prazo prescricional e apropriação extemporânea de créditos do PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.