Tag: solução de consulta

classificação fiscal de êmbolo de borracha para seringas hipodérmicas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de êmbolo de borracha para seringas hipodérmicas na NCM 4016.99.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
guarda de documentos fiscais digitalizados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Guarda de documentos fiscais digitalizados: requisitos para eliminação dos originais

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-mop-giratório
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mop giratório: entenda a Solução de Consulta 98.214/2024

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
IPI na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio: isenção para produtos nacionais e nacionalizados

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
classificação-fiscal-controladores-automáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de controladores automáticos para gerenciamento de redes de Data Center

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
isenção-ipi-lojas-francas-fronteiras-terrestres
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI em produtos destinados a lojas francas em fronteiras terrestres

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior: entenda a Solução de Consulta 282/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings: Entenda a Solução de Consulta 293/2023

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pinças bipolares para procedimentos cirúrgicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pinças bipolares para procedimentos cirúrgicos: NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
créditos-presumidos-da-agroindústria
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos Presumidos da Agroindústria: Implicações Fiscais no IRPJ e na CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.