solução de consulta - Tributo Devido

classificação fiscal do pão francês tradicional

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão francês tradicional na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

SISCOSERV para jornalistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

SISCOSERV para jornalistas: entenda a obrigação extinta para prestadores de serviços ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/Pasep e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/Pasep e COFINS: Aplicação independente do regime de apuração

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de alimentos para animais

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de alimentos para animais: Análise da Solução de Consulta nº 8/2021

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
8 min read

classificação fiscal de conjuntos de produtos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos de produtos: regras para sortidos acondicionados

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

isenção-tributária-fundos-garantidores-risco-crédito

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito constituídos conforme a Lei nº 12.087/2009

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

retenção-tributos-serviços-home-care-uti-móvel

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços de Home Care e UTI móvel

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

alienação de participação societária com valor futuro

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alienação de participação societária com valor futuro: como declarar o ganho de capital no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal de medidores de vazão mássica para gases

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de medidores de vazão mássica para gases na NCM 9026.80.00

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre EPI e máscaras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre EPI e máscaras de proteção contra a COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.