solução de consulta - Tributo Devido

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio nos regimes cumulativos de PIS/COFINS e Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão italiano pré-assado e congelado na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Regras de proporcionalidade na CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de proporcionalidade na CPRB para empresas com múltiplas atividades

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bombas Periféricas na NCM 8413.70.80

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tributação-rendimentos-vgbl-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de campos cirúrgicos descartáveis na NCM 3005.90.20

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de devoluções de vendas na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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PIS/Pasep-associações-sem-fins-lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/Pasep não incide sobre ganho de capital em venda de imóveis por associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Tributação do auxílio-transporte em pecúnia

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia: quando se aplica a isenção do Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Classificação fiscal de kit de parafusos para montagem de móveis na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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