solução de consulta - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porcas para fixação de miras em pistolas

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Entenda o Perse: benefícios fiscais aplicáveis apenas às atividades do setor de eventos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária

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Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária ao adquirir participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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classificação fiscal NCM para máquina de projeção de fibras celulósicas

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal NCM para máquina de projeção de fibras celulósicas na fabricação de papel tissue

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS e COFINS para fabricantes de cigarros: prazo de aproveitamento e retificação

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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descumprimento-obrigacao-acessoria-fornecedor-credito-pis-cofins

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Descumprimento de obrigação acessória pelo fornecedor não impede crédito de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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não-incidência da COFINS Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Não-incidência da COFINS sobre vendas de mercadorias na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

retenção tributária em planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regras de retenção tributária em planos de saúde de cooperativas médicas

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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classificação fiscal de caixa acústica multifuncional com rádio FM

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Classificação Fiscal de Caixa Acústica Multifuncional com Rádio FM na NCM 8527.91.00

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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