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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Kit de laboratório para cursos de engenharia: classificação fiscal de mercadorias para fins educacionais

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
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Requisitos para Aplicação de Alíquotas Reduzidas em Serviços de Saúde no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Aplicação de Alíquotas Reduzidas em Serviços de Saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Gastos com transporte de funcionários geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de classificador-depurador de pasta de celulose no código NCM 8439.10.20

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
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Reembolso de despesas a empresas no exterior sem incidência de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
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retenção previdenciária em obras públicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em obras públicas: órgãos públicos estão isentos de responsabilidade solidária

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
IPI na operação de desbobinamento e corte de papel
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
reconhecimento de receitas em contratos de tempo compartilhado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas em contratos de tempo compartilhado para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos do ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
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