solução de consulta - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na alienação de direitos de preferência de ações em bolsa de valores

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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classificação fiscal de grama sintética

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Grama Sintética na NCM: Entenda a Solução de Consulta 98.085

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios fiscais na remessa de mercadorias para armazém geral na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde: percentuais reduzidos e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS/COFINS para empresas de tecnologia financeira

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço no código NCM 9406.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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