solução de consulta - Tributo Devido

não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado em 2024

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação-fiscal-resíduos-tabaco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de resíduos de tabaco na NCM 2401.30.00: Solução de Consulta nº 98.614

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação fiscal de aparelhos a laser para cirurgia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos a laser para cirurgia na NCM 9018.20.10

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

ressarcimento-em-especie-credito-financeiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Ressarcimento em espécie de crédito financeiro da Lei de Informática não encontra regulamentação

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

retenção na fonte em serviços profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

classificação fiscal de aparelho para depilação a laser

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho para depilação a laser na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-pão-integral-tipo-hot-dog

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão integral tipo hot dog no NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

manter-creditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como manter créditos de PIS e COFINS em vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI para empresas coabilitadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI para empresas coabilitadas: limites e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.