solução de consulta - Tributo Devido

Tributação em industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação em industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos: alíquotas diferenciadas de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

incompatibilidade-benefício-fiscal-perse-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do benefício fiscal PERSE com a tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Fato Gerador da Contribuição Previdenciária na contratação de MEI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Fato Gerador da Contribuição Previdenciária na Contratação de MEI pela Administração Pública

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Classificação fiscal do Etinilestradiol como hormônio esteroide na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Etinilestradiol como hormônio esteroide na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

classificação fiscal de máquina de desaguamento para produção de papel tipo tissue

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquina de desaguamento para produção de papel tipo tissue

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

créditos-de-PIS-COFINS-na-aquisição-de-máquinas-e-equipamentos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de máquinas e equipamentos para ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

classificação fiscal do pão de forma integral na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Pão de Forma Integral na NCM: COSIT explica código 1905.90.10

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Tributação na fonte de remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
8 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.