solução de consulta - Tributo Devido

compensação de créditos tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários em regimes múltiplos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

IPI na importação por conta e ordem

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

IPI na importação por conta e ordem: como tratar os créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

classificação fiscal de folha de alumínio sem suporte na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folha de alumínio sem suporte na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

retenção-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL na contratação de serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

percentual-lucro-presumido-servicos-auxilio-diagnostico-terapia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 8% no Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação fiscal de sistemas de armazenamento de energia em baterias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas de armazenamento de energia em baterias na NCM 8504.40.40

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

tributação-de-doações-de-bens-imóveis-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de doações de bens imóveis no Lucro Presumido: como declarar corretamente

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação fiscal na NCM de mesa buffet

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de mesa buffet com aquecimento elétrico

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

classificação fiscal de interfaces de áudio USB

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interfaces de áudio USB: Solução de Consulta esclarece código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.