aplicação-do-PERSE-em-CNAE-secundário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE em CNAE secundário é possível, estabelece Receita Federal

Créditos de PIS/COFINS sobre despesas com funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre despesas com funcionários: entenda a Solução de Consulta nº 10/2024

créditos-de-pis-cofins-para-indústria-de-couro
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins para indústria de couro: Entenda o que a Receita Federal considera insumos

Classificação fiscal de Whey Protein Isolado Hidrolisado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Whey Protein Isolado Hidrolisado na NCM: mudança para 2106.90.30

percentuais reduzidos no lucro presumido para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais Reduzidos no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares e de Auxílio Diagnóstico

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

classificação fiscal de ração para cães e gatos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ração para cães e gatos na NCM/SH 2309.10.00

classificação-fiscal-na-ncm-de-componente-b-para-poliureia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de componente B para poliureia

classificação-fiscal-de-termômetro-adesivo-descartável
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termômetro adesivo descartável na NCM 9025.19.90

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →