solução de consulta - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

classificação fiscal de equipamento eletrocautério bipolar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamento eletrocautério bipolar: entenda a Solução de Consulta 98.192

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE: Solução de Consulta Esclarece Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios: entenda a obrigatoriedade de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Atualização monetária de créditos trabalhistas em falência: incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

classificação fiscal de conjuntos eletromagnéticos para câmbio automático de veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos eletromagnéticos para câmbio automático de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

Classificação fiscal de módulo de operação de PIG para tubulações em plataforma petrolífera

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulo de operação de PIG para tubulações em plataforma petrolífera

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.