Isenção de IRPJ e CSLL para Empresas Juniores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para Empresas Juniores: requisitos e limitações tributárias

vinculação entre importador e exportador na valoração aduaneira
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Vinculação entre importador e exportador na valoração aduaneira do Imposto de Importação

percentuais-presunção-concessionárias-transmissão-energia-elétrica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para concessionárias de transmissão de energia elétrica no Lucro Presumido

classificação fiscal de drones na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones na NCM: análise da Solução de Consulta 98.273 – COSIT

Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

suspensão-dos-efeitos-vinculantes-sobre-créditos-de-PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão dos efeitos vinculantes sobre créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis

classificação fiscal de fertilizante NPK líquido
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fertilizante NPK líquido na NCM 3105.20.00

Classificação fiscal de racks metálicos para peças automotivas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de racks metálicos para peças automotivas na NCM

classificação fiscal correta de extensores elásticos para bagageiro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal correta de extensores elásticos para bagageiro: Solução de Consulta esclarece

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional-covid-19
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade nacional COVID-19

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →