solução de consulta - Tributo Devido

Reversão de Provisões no Lucro Real

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reversão de Provisões no Lucro Real: Solução de Consulta nº 16/2022 Define Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

IRRF sobre licenciamento de software para o exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre licenciamento de software para o exterior: entenda a tributação de royalties

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

Regime Cumulativo do PIS/PASEP e COFINS para Serviços de Monitoramento Eletrônico de Segurança

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo do PIS/PASEP e COFINS para Serviços de Monitoramento Eletrônico de Segurança

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS na cadeia da carne bovina

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na cadeia da carne bovina: regras e microregimes aplicáveis aos frigoríficos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
8 min read

classificação fiscal de mix de temperos secos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mix de temperos secos na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.267

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

classificação fiscal de triciclos elétricos para transporte de cargas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de triciclos elétricos para transporte de cargas no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

isenção de IPI para visão monocular

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para visão monocular: entenda as condições segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

imunidade-tributaria-ipi-entidades-assistenciais

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária do IPI para entidades assistenciais em atividades de industrialização

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
8 min read

percentuais-de-presuncao-do-lucro-presumido-na-construcao-civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção do Lucro Presumido na construção civil por empreitada total

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

monitoramento-eletrônico-segurança-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Monitoramento eletrônico de segurança no Simples Nacional: Tributação pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.