classificação fiscal de tubos de aço com costura
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de aço com costura na NCM 7306.30.00

Tributação no aluguel de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no aluguel de ações: Pessoa física não pode deduzir remuneração paga ao emprestador

Tributação de Leiloeiro Pessoa Física
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Leiloeiro Pessoa Física: entenda o tratamento fiscal específico

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da legislação

tributação-serviços-fonoaudiologia-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de fonoaudiologia no Lucro Presumido: percentual aplicável

enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como determinar o enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Resseguro Internacional e Tributação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Resseguro Internacional e Tributação: Convenção Brasil-Suíça para Eliminar Dupla Tributação

PERSE-reducao-aliquotas-zero-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero não é compatível com o Simples Nacional

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentual reduzido no Lucro Presumido em serviços de saúde

Ganho de Capital no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital no Lucro Presumido: Obrigação de usar taxas de depreciação fixadas pela Receita Federal

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →