Tag: solução de consulta

classificação fiscal do colorau
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Colorau: Solução de Consulta COSIT 98.017 de 2022

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na determinação do lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal do domo de vapor
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do domo de vapor para caldeiras de recuperação na NCM 8402.90.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de rateio de custos entre empresas ligadas não compõe receita bruta tributável

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 7 min read
PIS/COFINS na venda de veículos usados com equiparação a consignação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS na venda de veículos usados com equiparação a consignação

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de aditivos anticongelantes para radiadores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aditivos anticongelantes para radiadores na NCM 3820.00.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários e EPIs
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários e EPIs durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
alíquota zero de PIS/COFINS para produtos de laboratórios clínicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita confirma alíquota zero de PIS/COFINS para produtos de laboratórios clínicos após mudança de NCM

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de agentes de cura para resinas epóxi
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Agentes de Cura para Resinas Epóxi na NCM 3824.99.39

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
percentual-reduzido-presunção-lucro-presumido-serviços-hospitalares-oftalmologia
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
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