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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em operações isentas utilizadas como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de medidores de nível de combustível na NCM 9026.10.29

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

classificação fiscal de raspador radial para indústria de celulose na NCM

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de raspador radial para indústria de celulose na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenções para Investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenções para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pelo regime da CPRB deve ocorrer por pagamento no prazo de vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

classificação fiscal de câmeras de segurança CMOS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras de segurança CMOS na NCM 8525.89.13

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

diárias de viagem em convenção coletiva

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de Viagem em Convenção Coletiva não Geram Créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

classificação fiscal de elementos filtrantes para motores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elementos filtrantes para motores: entenda a NCM 8421.99.99

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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