solução de consulta - Tributo Devido

Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tubos de Aço na NCM: Solução de Consulta nº 98.252

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

alíquota-zero-pis-cofins-metionina

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Metionina: Receita Federal confirma aplicação a todas as espécies

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Classificação fiscal de SSD em NCM 8471.70.40

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de SSD em NCM 8471.70.40 para unidades de estado sólido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

rateio-despesas-grupo-economico

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico: dedutibilidade e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

percentuais-presunção-lucro-presumido-atividade-gráfica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para atividade gráfica

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Classificação fiscal do Indoxacarbe

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Indoxacarbe: NCM 2934.99.29 conforme Solução de Consulta nº 98.074

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

opção tributária individual em condomínio rural

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Opção tributária individual em condomínio rural: Solução de Consulta 128/2023

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

classificação fiscal de ferrossiliciomanganês em pó

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ferrossiliciomanganês em pó na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

tributação de serviço de colocação de piso industrial no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de serviço de colocação de piso industrial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

suspensão-pis-cofins-cooperativas-agrícolas

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na aquisição de insumos de cooperativas agrícolas

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.