classificação fiscal de racks metálicos industriais
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de racks metálicos industriais na NCM 7326.90.90

REIDI para consórcios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como funciona o REIDI para consórcios: regras para habilitação e aquisições no regime

classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do contribuinte

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento de imóvel na planta: entenda a SC Cosit 224/2023

tributação-de-rendimentos-de-fip-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos de FIP no lucro presumido: regras específicas para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Classificação fiscal de preparações contendo oligômeros de bisfenol A na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações contendo oligômeros de bisfenol A na NCM

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →