Tag: solução de consulta

classificação fiscal de diafragma contraceptivo feminino de silicone
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de diafragma contraceptivo feminino de silicone na NCM 3926.90.40

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 5 min read
aliquota-zero-pis-pasep-cofins-revenda-produtos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/Pasep e COFINS na revenda de produtos especiais para distribuidores

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pão de queijo congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão de queijo congelado na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
Tributação de ganho de capital em alienação com preço complementar para pessoa jurídica no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital em alienação com preço complementar para pessoa jurídica no exterior

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
distribuidoras-de-combustiveis-creditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Distribuidoras de combustíveis não têm direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS na aquisição para revenda

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 5 min read
requisitos-para-aplicação-do-benefício-fiscal-do-PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Requisitos para aplicação do benefício fiscal do PERSE ao transporte rodoviário coletivo de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI: Empreitada de Obra vs. Mera Revenda de Material

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 7 min read
IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Retenção e Responsabilidades

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
tratamento-tributario-lucro-presumido-venda-software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário no Lucro Presumido para venda de software: padrão x customizado

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.