solução de consulta - Tributo Devido

classificação fiscal de carcaças de pneus para recapagem

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de carcaças de pneus para recapagem: análise da SC 98.157/2022

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

classificação-fiscal-na-ncm-de-dispositivo-para-captação-de-dados-can-bus

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de dispositivo para captação de dados CAN Bus

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

classificação fiscal do pão turco de tomate e pesto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão turco de tomate e pesto na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

classificação fiscal de solução aquosa para cosméticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de solução aquosa para cosméticos na NCM 3824.99.89

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

PIS/COFINS para fabricantes de motocicletas na Zona Franca de Manaus

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

PIS/COFINS para fabricantes de motocicletas na Zona Franca de Manaus em vendas diretas a consumidores finais

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte: Receita Federal reconhece possibilidade como insumo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

revogação da imunidade previdenciária para aposentados com doença incapacitante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Revogação da imunidade previdenciária para aposentados com doença incapacitante

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária na Construção Civil

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária na Construção Civil: pré-moldados construídos no próprio canteiro impedem redução na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

lucro-presumido-em-terceirizacao-industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro presumido em terceirização industrial: aplicação do percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

tratamento-fungico-madeira-cultivada-atividade-rural

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fúngico de madeira cultivada é considerado atividade rural para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.