solução de consulta - Tributo Devido

Isenção de PIS/COFINS no frete interno para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Isenção de PIS/COFINS no frete interno para exportação em Depósito Alfandegado Certificado

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de potes plásticos para transporte e embalagem na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de tributos no Reporto para vagões ferroviários com componentes usados

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração e gerenciamento de redes de dados

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com deslocamento de funcionários para prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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dispensa de retenção de IRPJ no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRPJ no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Encerramento de Conta de Depósito no Regime Especial de Tributação após Extinção do Patrimônio de Afetação

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de filtros de combustível

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de filtros de combustível na NCM 8421.23.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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