solução de consulta - Tributo Devido

transferência de bens entre filiais sob regimes aduaneiros especiais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência de bens entre filiais sob regimes aduaneiros especiais: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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isenção tributária para associação civil

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Isenção tributária para associação civil que vende medicamentos aos associados sem finalidade lucrativa

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS para autopeças: entenda o art. 3º da Lei 10.485/2002

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Tributação no Lucro Presumido para atividade imobiliária de compra e venda de imóveis próprios

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Preparações para Nutrição de Plantas à Base de Cobre Quelato: NCM 3824.99.89

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cadeiras para banho destinadas a pessoas com mobilidade reduzida

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para Materiais e Serviços de Limpeza em Supermercados com Produção Própria de Alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Classificação fiscal de pneumáticos para UTV e quadricíclos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneumáticos para UTV e quadricíclos na NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Cálculo do Fator R no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo do Fator R no Simples Nacional deve adotar Regime de Caixa para Folha Salarial

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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