solução de consulta - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

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Aplica-se 32% para Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito

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Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito: entenda a Solução de Consulta 151/2024

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de caixas para bráquetes ortodônticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas para bráquetes ortodônticos no código NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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manutenção de créditos de PIS e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS e COFINS nas vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Apropriação imediata de créditos PIS/COFINS: regras para locação de equipamentos a terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Regras para Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS

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Regras para Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS no Processo Produtivo Industrial

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Informações sobre transações com utility tokens

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Informações sobre transações com utility tokens devem ser relatadas à Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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