solução de consulta - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Venda de quotas de consórcio: comissões não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação fiscal na NCM para unidade funcional de transformação de pasta de celulose

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação Fiscal da Manga de Eixo na NCM: Solução de Consulta 98.348/2021

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Benefício fiscal do PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave: análise do rol taxativo e previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em operações com a Zona Franca de Manaus: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis

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Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis por distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de produtos de higiene para animais de estimação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de produtos de higiene para animais de estimação na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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