solução de consulta - Tributo Devido

PIS/COFINS cumulativo para serviços de instalação e manutenção de TV a cabo e internet

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS cumulativo para serviços de instalação e manutenção de TV a cabo e internet

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação de software customizado no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: alíquota de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Sistema APM

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Sistema APM: Operação qualifica como transporte público, construção não

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

classificação-fiscal-de-viseira-de-proteção-facial-de-policarbonato-na-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de viseira de proteção facial de policarbonato na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de luvas de proteção na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luvas de proteção na NCM: guia sobre a Solução de Consulta nº 98.373

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

exclusão-do-ICMS-da-base-de-cálculo-de-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS nas vendas à ordem e para entrega futura

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação-fiscal-cetil-hidroxietilcelulose-hmhec-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Cetil hidroxietilcelulose (HMHEC) para cosméticos na NCM 3912.39.90

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação de valores de reequilíbrio econômico-financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços a pessoas com deficiência

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços a pessoas com deficiência: quais insumos geram direito ao crédito

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.