solução de consulta - Tributo Devido

Classificação Fiscal de Slime na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Slime na NCM: Solução de Consulta Cosit 98.114/2022

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de mangueiras para gases medicinais

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de mangueiras para gases medicinais na NCM 3917.39.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Fato Gerador do Ganho de Capital no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do Ganho de Capital no Lucro Presumido: Momento de Reconhecimento

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

classificação fiscal de unidade de tração para empilhadeiras elétricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de unidade de tração para empilhadeiras elétricas na NCM 8431.20.11

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação de honorários de sucumbência para advogados empregados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de honorários de sucumbência para advogados empregados

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

tributação-pis-cofins-revenda-veículos-usados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na revenda de veículos usados equiparada à consignação

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

créditos de PIS e COFINS em supermercados

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS e COFINS em supermercados: o que considera insumo na padaria e restaurante

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
8 min read

classificação fiscal de correntes de aço de elos soldados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de correntes de aço de elos soldados na NCM 7315.82.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.