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Receita Federal impede créditos de PIS/COFINS para cerealistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal impede créditos de PIS/COFINS para cerealistas em insumos e equipamentos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de defensivo agrícola à base de Bacillus amyloliquefaciens na NCM 3808.94.29

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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tributação da variação cambial na redução de capital

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

classificação fiscal de kit para investigação profissional

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit para investigação profissional na Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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redução de alíquota do imposto de importação para bens de capital usados

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de alíquota do imposto de importação para bens de capital usados: novo entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de lavador para pasta de celulose

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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exclusão-florestas-nativas-base-cálculo-ITR

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de florestas nativas da base de cálculo do ITR em todos os biomas brasileiros

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de ametistas naturais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ametistas naturais em forma de esferas no código NCM 7103.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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