solução de consulta - Tributo Devido

classificação fiscal de botões de acionamento para venezianas

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Classificação Fiscal de Botões de Acionamento para Venezianas na NCM 3925.30.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes: entenda a condição de destinação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de indenizações no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no lucro presumido: COSIT define tratamento para danos materiais, morais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de alimentos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Créditos de IPI para produtos intermediários

Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de tecidos de malha estratificados com plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tecidos de malha estratificados com plástico na NCM 6001.92.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de merengues na NCM 1905.90.90: entenda o enquadramento tributário

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime de apuração cumulativa de PIS/COFINS para empresas de serviços de informática

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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importação por conta e ordem impede redução de alíquotas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação por conta e ordem impede redução de alíquotas de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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