solução de consulta - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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tributação de descontos condicionais pelo PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais pelo PIS/COFINS: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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classificação fiscal de bebidas à base de vinho na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas à base de vinho na NCM: Solução de Consulta nº 98.047

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção tributária em associações civis: venda de medicamentos aos associados sem perder benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de Juros sobre Capital Próprio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em empresas de participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação Fiscal de Drones Agrícolas na NCM 8806.94.00: Solução de Consulta COSIT 98.027/2025

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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não incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre exportação de serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre Exportação de Serviços para Grupo Econômico no Exterior

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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PERSE requisitos para redução de alíquotas a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Requisitos para Redução de Alíquotas a Zero no Setor de Eventos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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