Tag: solução de consulta

Tributação no RET-Incorporação imobiliária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no RET-Incorporação imobiliária após conclusão da obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
diferencial de alíquota do ICMS não é considerado subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de alíquota do ICMS não é considerado subvenção para investimento pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
requisitos-para-aplicacao-do-percentual-reduzido-em-servicos-hospitalares-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
Crédito de PIS e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS e COFINS: erros do fornecedor não impedem o direito ao crédito presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
exclusão-benefícios-fiscais-ICMS-IRPJ-CSLL
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL: requisitos obrigatórios para subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 8 min read
Classificação fiscal de kit educacional para engenharia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional para engenharia na Solução de Consulta nº 98.256

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-saúde-instalações-terceiros-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de saúde em instalações de terceiros no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 6 min read
Fim da alíquota zero de PIS/COFINS para papel de jornais e periódicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fim da alíquota zero de PIS/COFINS para papel de jornais e periódicos

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de smartwatches na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatches na NCM: código 8517.62.77 para relógios inteligentes com transmissão superior a 34 Mbit/s

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
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