solução de consulta - Tributo Devido

Tributação de PIS/COFINS em operações na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em operações na Zona Franca de Manaus: regras e exceções

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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classificação fiscal de folhagens artificiais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhagens artificiais com frutos e pinhas na NCM 6702.10.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

Redução a zero de alíquotas no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a zero de alíquotas no PERSE: entenda a abrangência do benefício fiscal para o setor de eventos

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício especial pago pelo ente estatal a EFPC não se sujeita à retenção de imposto de renda

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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classificação-fiscal-de-tanques-de-plástico-para-lavanderia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tanques de Plástico para Lavanderia na NCM 3922.90.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Créditos PIS/COFINS na instalação de painéis fotovoltaicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos PIS/COFINS na instalação de painéis fotovoltaicos: entenda a Solução de Consulta nº 12 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

Classificação fiscal de unidades funcionais para extração de lignina na indústria de celulose

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de unidades funcionais para extração de lignina na indústria de celulose

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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classificação fiscal de ventilador com umidificador

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ventilador com umidificador na NCM 8509.80.90

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Suspensão dos efeitos da decisão sobre créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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