solução de consulta - Tributo Devido

importação de bicicletas sem motor em lojas francas

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Importação de bicicletas sem motor em lojas francas de fronteira terrestre é permitida pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Produção Especial em Cooperativas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Produção Especial em Cooperativas: Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Remuneração de Diretores

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do imposto de importação para autopeças não produzidas no Brasil

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL: Solução de Consulta 64/2022

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Classificação fiscal de polissulfonas em forma primária

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Classificação fiscal de polissulfonas em forma primária na NCM 3911.90.26

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública de âmbito nacional não prorroga prazo para obrigações tributárias

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Plano de saúde para ministros religiosos: tributação de IRPF e contribuição previdenciária

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Transmissão de energia elétrica: percentuais aplicáveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Transmissão de energia elétrica: percentuais aplicáveis no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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exclusão-subvenções-investimento-ICMS-IRPJ-CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de subvenções para investimento do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Classificação fiscal NCM de desgaseificador para separação de gás do petróleo

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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