prazo para conclusão de despacho para consumo no depósito especial aduaneiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para Conclusão de Despacho para Consumo no Depósito Especial Aduaneiro

prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Tributação na incorporação de empresas com regimes tributários diferentes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na incorporação de empresas com regimes tributários diferentes

Classificação fiscal de smartwatches com GPS e funções avançadas na NCM 8517.62.77
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatches com GPS e funções avançadas na NCM 8517.62.77

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Empreitada total ou parcial em instalações elétricas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Empreitada total ou parcial em instalações elétricas: entenda os percentuais no Lucro Presumido

classificação-fiscal-de-kits-de-varões-para-cortinas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de varões para cortinas na NCM 8302.41.00

diferimento-tributario-contratos-longo-prazo-entidades-governamentais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de longo prazo com entidades governamentais: Solução de Consulta 62/2024

Suspensão de IPI para materiais de embalagem
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para materiais de embalagem: NT não qualifica estabelecimento como industrial

Tributação PIS/COFINS sobre atualização de ativo financeiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre atualização de ativo financeiro em contratos de concessão pública

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →